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Textos & Transcrições

Informativo do Departamento de Estado sobre Assistência à Síria

09 de setembro de 2013

Departamento de Estado dos EUA
Escritório do Porta-Voz
Washington, DC
7 de setembro de 2013

Informativo

Ajuda do governo dos EUA à Síria

Os Estados Unidos apoiam as aspirações do povo sírio por uma Síria pós-Assad democrática, inclusiva e unificada. O regime de Assad, fortalecido por guerrilheiros do Hezbollah e do Irã, tem se valido da força total de seu poder de artilharia, incluindo armas químicas, contra seu próprio povo em uma tentativa de perpetuar seu poder. O conflito que se seguiu inflamou as tensões na Síria e em todos os lugares da região, e alimentou o extremismo. As Nações Unidas avaliam que mais de 100 mil sírios foram mortos desde que os distúrbios sociais e a violência começaram há dois anos. O número de sírios em busca de refúgio em países vizinhos aumentou acentuadamente com a escalada da violência. Mais de 2 milhões de pessoas atingidas pelo conflito se encontram refugiadas em países vizinhos, ao passo que, na própria Síria, mais 5 milhões de pessoas estão desalojadas e 6,8 milhões necessitam de assistência humanitária.

Os Estados Unidos estão provendo mais de US$ 1 bilhão em assistência humanitária, mais do que qualquer outro país, a fim de ajudar aqueles atingidos pelo conflito dentro da Síria e em toda a região. Além de assistência humanitária, os Estados Unidos se comprometeram com US$ 250 milhões em apoio de transição não letal à oposição síria. Essa assistência está ajudando a Coalizão Síria, os conselhos locais de oposição e os grupos da sociedade civil a prover serviços essenciais a suas comunidades, a prolongar o Estado de Direito e a melhorar a estabilidade dentro de regiões liberadas da Síria. Esses fundos também fornecem assistência não letal para apoiar o Conselho Militar Supremo (SMC) do Exército de Libertação da Síria.

Apoio Diplomático Internacional

Esforços para encontrar uma solução diplomática para a crise na Síria estão baseados no Comunicado Final da reunião do Grupo de Ação de 30 de junho de 2012. O Comunicado, que possui o firme apoio dos Estados Unidos, delineia o estabelecimento de um órgão governamental de transição formado através de consentimento mútuo entre o regime e a oposição, por meio de controle total do Executivo sobre todas as instituições governamentais.

O órgão governamental de transição também será responsável por empreender um diálogo nacional, revisar a ordem constitucional e o sistema legal, e preparar e conduzir eleições livres e justas.

Os esforços diplomáticos dos EUA estão ajudando a coordenar o fornecimento de assistência com outros parceiros e aliados e a apoiar a oposição síria. Esforços diplomáticos dos EUA também buscam isolar ainda mais o regime, tanto em termos políticos como através de sanções abrangentes; apoiar os apelos do povo sírio pelo fim do domínio Assad; e reforçar a visão da oposição síria de uma Síria democrática pós-Assad – um país unificado que rejeita o extremismo e garante os direitos, os interesses, a participação de todos os sírios independente de seu gênero, de sua religião ou de sua etnia.

Na cúpula do G-8 em junho de 2013, o presidente Obama e outros líderes mundiais pediram o fim do conflito através da implementação do Comunicado de Genebra; a rejeição do terrorismo e do extremismo; e para que as agências de ajuda tenham acesso e possam fornecer assistência humanitária a todas as pessoas necessitadas.

Assistência Humanitária

Os Estados Unidos estão trabalhando incessantemente em conjunto com a comunidade internacional para forcenecer assistência humanitária àqueles atingidos pelo conflito brutal na Síria. Por ocasião do Eid-al-Fitr, o presidente Obama anunciou mais de US$ 195 milhões em assistência humanitária adicional em favor daqueles atingidos pelo conflito atual na Síria, totalizando a assistência humanitária dos EUA em mais que US$ 1 bilhão.

Os Estados Unidos estão fornecendo assistência médica emergencial e suplementos, abrigo, alimentos, água potável, suprimentos para ajuda e proteção àqueles atingidos pela crise dentro da Síria e em países vizinhos. Em resposta aos crescentes incidentes de violência de gênero durante o conflito, os EUA estão apoiando também centros de saúde e clínicas móveis voltados às mulheres, e apoio psíquico-social para mulheres e crianças sírias.

Dentro da Síria, a assistência humanitária dos EUA abrange mais de 3,5 milhões de pessoas em todas as 14 províncias do país com base na necessidade e independente de filiação partidária. Provemos assistência dos EUA através das Nações Unidas, de organizações não governamentais, e de parceiros de comunidade de base, bem como em coordenação com a oposição síria da Unidade de Coordenação de Assistência (ACU) da Coalizão Síria. A fim de assegurar a segurança dos recipientes e dos trabalhadores humanitários e visando evitar que a assistência seja bloqueada enquanto estiver sendo destinada aos beneficiários, a assistência humanitária dos EUA geralmente não é rotulada ou marcada.

Os Estados Unidos continuam a trabalhar estreitamente com governos da região que estão acolhendo refugiados em fuga da Síria. Para mais detalhes sobre a resposta humanitária dos EUA à crise na Síria e sobre que tipo de assistência humanitária dos EUA está sendo proporcionada, visite o site www.usaid.gov/crisis/syria.

Assistência para uma transição não letal à oposição síria

Os Estados Unidos estão trabalhando em parceria com a comunidade internacional para fornecer assistência à oposição síria na construção da Síria pós-Assad. Para esse fim, os Estados Unidos se comprometeram em fornecer US$ 250 milhões em assistência para uma transição não letal à oposição síria.

Assistência está sendo fornecida à Coalizão Síria e às principais organizações para reforçar sua capacidade institucional e criar ligações a grupos locais de oposição. Esses esforços permitem que a oposição síria forneça produtos básicos e serviços essenciais às comunidades liberadas. Por exemplo, em estreita colaboração com a Unidade de Coordenação de Assistência (ACU), a assistência dos EUA está sendo utilizada para compra de equipamento e suprimentos para fornecimento imediato a comunidades recém-liberadas dentro da Síria. Entre esses equipamentos estão geradores para fornecer energia para tubulações de água e padarias; ambulâncias para restabelecer serviços médicos emergenciais; guindastes e caminhões basculantes para saneamento urbano; e tanques de água flexíveis para fornecer acesso à água potável. Esses esforços ajudam grupos de oposição de nível nacional a atender às necessidades das comunidades locais.

Por meio de uma série de pequenas verbas, os EUA estão ajudando a fortalecer organizações de base e órgãos administrativos – um alicerce da governança democrática – ao entrarem para preencher a lacuna deixada pelo regime e fornecer serviços básicos, incluindo energia de emergência, saneamento, água e serviços educacionais a suas comunidades. Algumas dessas assistências estão sendo dirigidas para manter a segurança pública, ampliar o Estado de Direito e melhorar a prestação de justiça para melhorar a estabilidade local e prevenir a violência sectária.

A assistência não letal dos EUA inclui capacitação e equipamento para criar a capacidade de uma rede de cerca de 1.500 ativistas de base, incluindo mulheres e jovens, de mais de 100 conselhos e organizações da oposição de todo o país para fazer a ligação dos cidadãos sírios com a oposição síria e conselhos locais. Esse apoio aumenta as ligações entre os ativistas sírios, organizações de direitos humanos e meios de comunicação, e dá poder a mulheres líderes para exercer um papel mais ativo no planejamento para a transição.

O apoio à mídia independente inclui assistência a estações de rádio comunitárias que transmitem notícias, inclusive informações para refugiados sobre serviços disponíveis; capacitação para redes de jornalistas cidadãos, blogueiros e ativistas cibernéticos para apoiar a documentação e disseminação de informação sobre os acontecimentos na Síria; e assistência técnica e equipamentos para melhorar a segurança das informações e comunicações dos ativistas sírios dentro da Síria. A assistência técnica e financeira à Unidade de Mídia da ACU está apoiando o acesso para assistência da Coalizão aos sírios por meio da internet; de estações de rádio locais e independentes; e da TV via satélite.

Os Estados Unidos continuam a ajudar a criar as bases para a responsabilização no que se refere às violações e abusos da lei internacional dando apoio à Justiça da Síria e aos esforços do Centro de Responsabilização para documentar violações cometidas por todos envolvidos no conflito, e reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil de construir fundações em prol da paz duradoura. Os Estados Unidos também trabalham nos níveis de base com grupos e pessoas em um amplo espectro das diversas comunidades religiosas e étnicas para empoderar as mulheres, líderes religiosos, jovens e a sociedade civil para defender suas comunidades, criar confiança, tolerância e atenuar os conflitos.

Os EUA têm aumentado sua assistência direta não letal ao Conselho Militar Supremo do Exército Livre da Síria (SMC). Os Estados Unidos já entregaram mais de 350 mil rações alimentares halal [preparadas seguindo os preceitos islâmicos] e mais de três toneladas de suprimentos médicos ao SMC. Existem planos para fornecer equipamento adicional de apoio para combate não letal em forma de equipamentos de comunicação e veículos.

Apoio adicional ao povo sírio

Para ajudar os sírios a começar a reconstruir, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro dos EUA emitiu uma Declaração de Política de Licenciamento convidando cidadãos americanos a se inscrever em licenças específicas para participar de certas atividades econômicas na Síria. A declaração do Ofac se concentrou nas aplicações para o engajamento em transações relacionadas ao petróleo que beneficiem a Coalizão Síria, ou seus apoiadores, e transações envolvendo os setores agrícolas e de telecomunicações da Síria. O Ofac também alterou a Licença Geral 11 da Síria para autorizar a exportação de serviços e transferências de fundos para dar apoio a atividades sem fins lucrativos para preservar e proteger locais de patrimônio cultural na Síria.

Nos termos de uma nova isenção limitada da Lei de Responsabilidade da Síria e da Lei de Restauração da Soberania do Líbano de 2003, o Bureau da Indústria e Segurança do Departamento do Comércio dos EUA está autorizado a processar os pedidos de licença para a exportação e reexportação de determinados produtos, software e tecnologia para o benefício do povo sírio, incluindo, mas não limitados a: abastecimento de água e saneamento; produção agrícola e processamento de alimentos; geração de energia; produção de petróleo e gás; construção e engenharia; transporte; e infraestrutura educacional.

Os Estados Unidos continuam a engajar o povo sírio diretamente, oferecendo orientação acadêmica aos jovens que esperam estudar nos Estados Unidos e oportunidades para participar de intercâmbios e de outros programas de assistência. O Departamento de Estado também está trabalhando com uma gama de parceiros sírios, americanos e internacionais para proteger o rico patrimônio cultural da Síria – incluindo sítios arqueológicos, prédios históricos, monumentos e coleções de objetos – e deter o comércio de propriedades culturais sírias saqueadas em mercados de antiguidades internacionais.

O Departamento de Estado mantém um diálogo ativo para coordenar a política e a assistência à Síria com um amplo leque de grupos de oposição sírios, incluindo os escritórios de Coalizão Sírios no Egito, na Turquia e em Washington. Também estamos em estreito contato com muitos americanos, incluindo sírio-americanos, que contribuíram generosamente e se organizaram para fornecer assistência aos sírios necessitados. Aqueles que quiserem contribuir para ajudar os sírios em crise podem ver as opções no site www.reliefweb.int/country/syr.