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Textos & Transcrições

Pronunciamento de Hillary Clinton sobre o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional 2011

07 de agosto de 2012

DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA
Escritório do Porta-Voz
30 de julho de 2012

Pronunciamento

Secretária de Estado, Hillary Rodham Clinton
Na
divulgação do Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional 2011

30 de julho de 2012
Fundação Carnegie para a Paz Internacional
Washington, DC

SECRETÁRIA HILLARY CLINTON: Muito obrigada. É um grande prazer reuni-los aqui hoje para falar sobre um aspecto que molda tanto quanto outros a vida das pessoas no mundo todo, a liberdade religiosa. E quero agradecer à Jéssica Matthews não apenas por essa introdução, mas principalmente por seu trabalho de muitos anos e, em particular, sua liderança como presidente da Fundação Carnegie para a Paz Internacional.

Há 15 anos, Jessica estava escrevendo sobre tendências que estavam então apenas começando a atrair a atenção das pessoas, como o surgimento das tecnologias da informação e a criação de redes globais existentes fora do âmbito governamental. Na ocasião ela disse que essas mudanças moldariam eventos globais tanto para o bem quanto para o mal e que os governos teriam de se adaptar se quisessem permanecer no topo das mudanças globais. Ela certamente tinha toda razão sobre isso. E, de fato, trabalhei para tornar a integração de novas tecnologias e seu alcance a grupos da sociedade civil e ao setor privado, a comunidades de diáspora e outras organizações não governamentais uma marca registrada do meu mandato de secretária de Estado, portanto, essa não é uma ideia tardia, um acréscimo, mas está integrada ao trabalho que fazemos, pois evidentemente nosso trabalho será influenciado e afetado por todos esses atores não estatais.

Quero prestar reconhecimento a duas pessoas: Michael Posner, nosso secretário de Estado adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, alguém com quem tive o grande privilégio e a honra de trabalhar em estreita colaboração durante os últimos anos; e Suzan Johnson Cook, embaixadora-geral dos EUA para Liberdade Religiosa Internacional, alguém com quem tive não apenas o privilégio de trabalhar no Departamento de Estado, mas em uma de minhas atuações anteriores como senadora por Nova York. Agradeço aos esforços de Chris Seiple e Bill Vendley, dois dos meus principais assessores da sociedade civil sobre essa questão; e a todos os representantes do Congresso, embaixadas, membros do Grupo de Trabalho sobre Religião e Política Externa e outros que reconhecem a importância dessa questão e o que ela representa e estão comprometidos com ela.

Hoje o Departamento de Estado divulgou seu mais recente Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional. Ele começa com as palavras que orientam nosso trabalho e o trabalho de governos e indivíduos dedicados à liberdade de religião no mundo todo. São as palavras do Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E ouçam essas palavras novamente, pois muito do que direi hoje, naturalmente, é fundamentado em nossa Constituição, em nossa crença sobre a importância do livre exercício da religião. Mas é importante lembrar que essas palavras foram adotadas pela comunidade internacional, não apenas pelos Estados Unidos.

São as seguintes: todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

São princípios claros e diretos que levam as pessoas tanto à profunda unidade quanto ao furioso desacordo. Naturalmente, para os Estados Unidos, a liberdade religiosa é um valor constitucional estimado, um interesse estratégico nacional e uma prioridade da política externa.

É particularmente urgente que destaquemos a liberdade religiosa, porque quando consideramos o cenário global e perguntamos se a liberdade religiosa está se expandindo ou diminuindo, a resposta é desanimadora. Mais de um bilhão de pessoas vivem sob governos que suprimem sistematicamente a liberdade religiosa. As novas tecnologias deram ferramentas adicionais a governos repressores para impedir a expressão religiosa. Membros de comunidades religiosas que estão há muito sob pressão relatam que a pressão está aumentando. Mesmo alguns países que estão fazendo progressos no aumento da liberdade política mantêm-se estacionados na mesma atitude quando se trata de liberdade religiosa. Assim, quando se trata desse direito humano, dessa característica-chave das sociedades estáveis, seguras e pacíficas, o mundo está retrocedendo.

Enquanto isso, vários países com diversas comunidades religiosas estão agora no processo de passar por transições rumo à democracia. Estão às voltas com dúvidas sobre se e como proteger a liberdade religiosa de seus cidadãos. Isso abrange da Tunísia à Birmânia e muitos lugares mais. Mas vejam, por exemplo, o Egito, que visitei há duas semanas. Tive uma conversa comovente e muito pessoal com cristãos que estão profundamente ansiosos com o que o futuro reserva para eles e para seu país. O que o Egito e outros países decidirem terá grande impacto sobre a vida das pessoas e percorrerá um longo caminho até determinar se esses países são capazes de alcançar a verdadeira democracia.

Assim, essa é uma questão que transcende divisões religiosas. Todas as religiões em todos os lugares têm interesse em defender e ampliar a liberdade religiosa. Meus sentimentos em relação a esse assunto são muito firmes, porque tive a experiência pessoal de como a liberdade religiosa é ao mesmo tempo um elemento essencial da dignidade humana e de sociedades seguras e florescentes. Está ligada estatisticamente ao desenvolvimento econômico e à estabilidade democrática. E cria um clima no qual pessoas de diferentes religiões podem superar as desconfianças e trabalhar em conjunto para resolver seus problemas em comum.

Também vi como o inverso acontece. A ausência de liberdade religiosa pode criar um clima de medo e suspeita que enfraquece a coesão social e distancia os cidadãos de seus líderes. E isso, é claro, pode dificultar o progresso nacional. E como o impacto da liberdade religiosa se estende além do domínio da religião e tem ramificações na segurança de um país e seu progresso econômico e político, mais estudiosos e profissionais da política externa precisam dedicar mais tempo e atenção a esse fator.

Hoje, quero defender a causa da liberdade religiosa e o motivo pelo qual todas as pessoas e todos os governos devem apoiá-la. E quero abordar diretamente os argumentos usados pelas pessoas que impedem a liberdade religiosa para tentar justificar suas ações.

Vou começar contando como é a vida de muitas pessoas que não têm liberdade religiosa. Nos lugares mais implacáveis, certas religiões são banidas completamente e o seguidor de uma religião pode ser sentenciado à morte. Leis severas proíbem a blasfêmia e a difamação da religião. E se suas palavras forem interpretadas como violações a essas leis, você pode ser condenado à morte. A violência contra minorias religiosas em geral continua sem punição por autoridades que a ignoram. Portanto, a mensagem é clara: se sua crença não tiver a aprovação governamental, cuidado.

A mesma mensagem é passada por governos que buscam a ilusão de liberdade criando associações religiosas oficiais sancionadas pelo Estado. Eles dizem: “Vejam, nosso povo pode praticar qualquer dessas religiões pré-aprovadas que escolherem.” Mas, se as pessoas forem apanhadas deixando essas associações para formar suas próprias comunidades ou receber ensinamentos de seus próprios líderes religiosos, podem ser presas.

Liberdade religiosa não envolve apenas religião. Não se trata apenas do direito dos católicos romanos realizarem uma missa ou dos muçulmanos de terem um funeral religioso ou dos bahá’is se reunirem em seus lares para rezar ou dos judeus de celebrarem juntos seus dias sagrados – por mais importantes que sejam esses rituais. A liberdade religiosa também diz respeito ao direito de as pessoas pensarem o que quiserem, falarem o que pensam e se associarem sem que o Estado esteja olhando por cima de seu ombro.

É por isso que o livre exercício da religião é a primeira liberdade consagrada em nossa Primeira Emenda, juntamente com as liberdades de expressão e associação. Porque onde existir a liberdade religiosa, existirão as outras liberdades. É por isso também que a Declaração Universal dos Direitos Humanos protege a liberdade de pensamento, de consciência e de religião – todas as três juntas – pois todas elas se referem à mesma capacidade inerente a cada um e a todos os seres humanos de seguir sua consciência, de fazer escolhas morais para si, sua família e sua comunidade.

Esses direitos dão à nossa vida sentido e dignidade, seja qual for nossa religião ou mesmo se não pertencermos a nenhuma. E como todos os seres humanos e todos os direitos humanos, são nossos direitos inatos pelo simples fato de sermos quem somos – seres humanos pensantes e atuantes – tanto homens quanto mulheres. Não são concedidos a nós por nenhum governo. Ao contrário, é responsabilidade do governo protegê-los.

Naturalmente, essa não é a opinião de regimes que impedem a liberdade religiosa. Eles preferem ver as coisas de forma diferente. Em especial, usam dois argumentos para justificar suas ações. Vale a pena examinar os dois.

O primeiro é que apenas alguns devem ter permissão para praticar sua religião – aqueles que pertencem à religião certa. Eles definem religião de tal modo que se você não acreditar no que querem que acredite, então o que você está fazendo não é praticar religião, porque há somente uma definição de religião. Eles, e somente eles e os líderes religiosos com quem trabalham, estão de posse da verdade. Todos os demais, inclusive pessoas da mesma fé que divergem de alguma interpretação da lei ou tradição religiosa, estão errados, são hereges, infiéis e não merecem a proteção da lei. Eles talvez nem mereçam viver.

Como esse é um assunto que desperta emoções, é difícil falar sobre ele de forma construtiva. Você não pode debater com alguém que pensa que qualquer pessoa que discorde dele, por definição, discorda de Deus. Então, quero dizer simplesmente isso:

As pessoas podem acreditar que elas e apenas aquelas como elas são donas da única verdade. É direito delas. No entanto, não têm o direito de prejudicar aqueles que, segundo elas, mantêm pontos de vista errôneos. E suas sociedades pagam caro quando olham para os outros com ódio ou desgosto. Direitos humanos são postos em prática não apenas em interações entre cidadãos e seus governos, mas também naqueles milhões de momentos comuns entre vizinhos e colegas de escola e de trabalho, mesmo entre estranhos na rua. Toda vez que as pessoas colocam a tolerância e o respeito acima do medo e da animosidade, elas fortalecem os direitos humanos para elas e para todos, porque confirmam sua humanidade compartilhada. É assim que a liberdade religiosa determinada por lei torna-se harmonia religiosa florescente em toda a sociedade.

Os líderes religiosos têm um papel crucial a exercer nesse processo. E nós necessitamos deles para incentivar seus seguidores a adotar os princípios da paz e do respeito, que não apenas são os princípios de quase todas as religiões, mas também estão no âmago da liberdade religiosa. E então, acima de tudo, precisamos que os líderes afirmem que respeitar a liberdade religiosa de outros está em conformidade com seus próprios direitos – e não em oposição a eles. Quando os seguidores de todas as religiões puderem praticá-las livremente, isso criará um ambiente no qual a liberdade de todos estará mais segura.

Líderes e governos, enquanto isso, têm suas próprias responsabilidades. As pessoas podem pensar o que quiserem, mas os governos devem agir para proteger os direitos de todos. O mundo deve exigir e tem de exigir que os governos mantenham um padrão diferente dos indivíduos. Sejam eles seculares ou religiosos, muçulmanos, cristãos ou hindus ou oficialmente ateus ou qualquer outra coisa, os governos têm a obrigação solene de proteger os direitos humanos de todos os cidadãos, não importa quais sejam suas crenças.

Alguns líderes tentam se justificar por tratar alguns cidadãos de forma diferente de outros dizendo: “Mas isso é o que as pessoas querem.” Eles dizem que pessoalmente acreditam em liberdade religiosa, mas se uma maioria de cidadãos quer ver um grupo preso ou expulso de escolas ou demitido do emprego, bem, a democracia não significa seguir a vontade do povo?

A resposta a isso é que há uma grande diferença entre democracia e tirania da maioria. A liberdade dada pela democracia não inclui a liberdade de violar a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. É por isso que os direitos universais muitas vezes estão incluídos nas constituições. Eles fornecem proteção contra leis que privam grupos minoritários de seus direitos. Quando a opinião popular apoia a restrição dos direitos de uma minoria, os líderes precisam se lembrar que devem lealdade e justiça a seu povo. Os líderes devem comandar e lembrar aos cidadãos que quando os direitos se aplicam apenas a alguns deles e não a outros – isto é, quando os princípios são subvertidos ao poder – isso dissemina as sementes do ressentimento e da instabilidade. Democracias genuínas usam princípios para orientar o poder e proteger os direitos de cidadãos por igual.

O segundo argumento usado por líderes que se opõem à liberdade religiosa é que a liberdade é um luxo ao qual não podem se dar – não ainda, pelo menos. Se as leis que restringem a prática e a expressão religiosa fossem banidas, argumentam que o resultado seria a instabilidade: aumento do sentimento antigoverno, desgaste dos laços sociais, mais atos de vandalismo, perseguições e violência. Esse, a propósito, é o mesmo argumento invocado por esses líderes para justificar restrições à expressão política, à liberdade de imprensa ou a grupos da sociedade civil ou a qualquer atividade que questione o status quo e reflita as aspirações democráticas dos cidadãos.

Mas, de fato, a longa prática e até estudos acadêmicos mostram que é a ausência de liberdade religiosa que está relacionada com conflitos religiosos e extremismo violento. Também há evidência de que é mais provável haver conflito quando os Estados têm religião oficial e perseguem minorias religiosas.

Faz sentido se você pensar sobre isso. Quando as pessoas são tratadas como iguais perante a lei, as hostilidades entre vizinhos diminuem e a unidade social tem chance de crescer. E da mesma forma cresce a confiança no processo democrático, porque as pessoas confiam que seus direitos serão protegidos não importa quem esteja no poder.

Em outras palavras, a liberdade religiosa é uma dessas válvulas de segurança. Ela permite que as pessoas se manifestem sobre importantes aspectos de sua vida, integrem a sociedade plenamente e canalizem suas frustrações para meios construtivos. Quando os governos impedem a liberdade religiosa, fecham essas válvulas de segurança. O resultado pode ser a humilhação, o descontentamento, o desespero para os quais não há escape – uma receita para conflitos e extremismo.

Agora alguns governos estão começando a perceber isso. Por exemplo, na Líbia, desde a queda de Kadafi, o novo governo escolheu não aplicar algumas das leis que restringiam a atividade religiosa, consagrou a livre prática da religião em sua Constituição provisória e proibiu a discriminação com base em religião ou seita. No início do ano, a Suprema Corte líbia revogou uma lei que criminalizava insultos contra o Islã, porque perceberam que a melhor forma de lidar com discursos ofensivos não é proibindo-os, mas contrapô-los com mais discursos que revelem a falta de solidez dos insultos e das mentiras.

Enquanto isso, o Egito está lidando com essas mudanças à medida que passa por uma transição democrática sem precedentes. E, durante minha recente visita, reuni-me com membros do novo governo, inclusive com o presidente Morsi, e representantes das comunidades cristãs do Egito. A liberdade religiosa estava bem presente entre quatro paredes e nas ruas. O presidente Morsi disse clara e repetidamente, em público e em particular, que tem a intenção de ser o presidente de todo o povo egípcio. Ele prometeu formar um governo inclusivo e colocar mulheres e cristãos em altos cargos de liderança. O povo egípcio e a comunidade internacional estão esperando que ele cumpra essas promessas.

Mas ouvi cristãos que querem saber se lhes serão concedidos direitos e respeito iguais aos de todos os egípcios em um novo governo liderado por um partido islâmico. Eles questionam, de modo compreensível, se um governo que deposita claramente a maior confiança nos princípios islâmicos vai defender igualmente muçulmanos e não muçulmanos. É uma pergunta legítima, visto que é a primeira vez que o Egito está nessa situação. Os egípcios estão construindo uma democracia totalmente nova. Como será, como funcionará, como lidará com o pluralismo religioso – o povo egípcio dará as respostas a essas e muitas outras perguntas durante os próximos anos.

Como disse aos cristãos com quem me encontrei, os Estados Unidos não defendem um partido político em detrimento de outro. O que fazemos é defender firmemente princípios. Sim, apoiamos a democracia – a verdadeira democracia, em que todos os cidadãos têm o direito de viver, trabalhar e realizar cultos da maneira que desejam, sejam muçulmanos ou cristãos ou de qualquer outra formação; onde nenhum grupo ou facção possa impor sua autoridade, ideologia ou religião sobre ninguém; onde haja competição saudável e o que chamamos de freios e contrapesos, de modo que nenhuma instituição ou líder adquira poder demasiado e que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados e protegidos.

O povo egípcio espera que os líderes eleitos por eles protejam os direitos de todos os cidadãos e governem de forma justa e inclusiva, e assim também esperamos. E se os eleitores fizerem escolhas diferentes em futuras eleições, então todos nós esperamos que seus líderes atendam à vontade do povo e façam a transferência de poder. Estamos preparados para trabalhar com os líderes que os egípcios escolherem. Mas nosso engajamento com esses líderes será baseado em seu compromisso com os direitos humanos universais e os princípios democráticos universais.

Outro importante aspecto da transição do Egito é se os próprios cidadãos respeitam ou não as diferenças uns dos outros. Vimos essa capacidade de forma vívida na Praça Tahrir, quando cristãos formaram um círculo em torno de muçulmanos que rezavam e os muçulmanos entrelaçaram as mãos para proteger os cristãos que celebravam uma missa. Penso que o espírito de união e companheirismo foi parte comovente de como os egípcios e todo o restante do mundo reagiram ao que acontecia naqueles dias nessa praça. E se, nos próximos anos, os egípcios continuarem a proteger esse precioso reconhecimento do que cada egípcio pode contribuir para o futuro de seu país, onde pessoas de diferentes crenças se manterão unidas, então podem levar esperança e alívio a muitas comunidades do Egito que necessitam dessa mensagem.

À medida que olhamos para o futuro – não apenas no Egito, não apenas nos países recentemente livres e em busca da democracia do Norte da África e do Oriente Médio, mas outros mais – continuaremos a defender de maneira enérgica a liberdade religiosa. Essa é uma das prioridades fundamentais de nossa política externa, que pomos em prática de várias maneiras.

Hoje os Estados Unidos divulgaram nosso Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional anual. É a quarta vez que tenho a honra de apresentá-lo. Esse relatório cataloga de modo abrangente as restrições oficiais e sociais que pessoas do mundo todo enfrentam quando tentam praticar a sua fé e designa os países que causam preocupação especial por terem praticado ou tolerado violações particularmente graves à liberdade religiosa. Esse relatório envia um sinal aos piores infratores de que o mundo está atento, mas também fornece informações para nos ajudar e ajudar outros países a direcionar o ativismo e nos certificarmos de chegar às pessoas que mais necessitam de nossa ajuda.

No governo Obama, damos alta prioridade diplomática à liberdade religiosa. Em conjunto com governos, organizações internacionais e a sociedade civil, trabalhamos para elaborar e implementar a Resolução 16/18 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que tem como objetivo proteger as pessoas atacadas ou discriminadas devido à sua religião. Levamos essas questões aos mais altos níveis do cenário internacional; eu própria discuti a liberdade religiosa em todas as regiões do mundo, muitas e muitas vezes. Nomeamos nosso primeiro enviado para a Organização de Cooperação Islâmica. Lançamos um diálogo estratégico com a sociedade civil, pelo qual colaboramos com líderes religiosos e suas comunidades para promover a liberdade religiosa, a prevenção e a diminuição de conflitos, o desenvolvimento e o diálogo inter-religioso. Isso inclui um Grupo de Trabalho sobre Religião e Política Externa que forneceu recomendações concretas sobre como podemos fortalecer nossa abordagem sobre liberdade religiosa e envolvimento com comunidades religiosas.

Fora do âmbito diplomático, ampliamos nossa assistência a pessoas atacadas devido à sua crença religiosa e a ativistas de direitos humanos que trabalham em ambientes hostis para promover a liberdade religiosa. Esses homens e mulheres estão fazendo um trabalho vital, muitas vezes perigoso, com grande coragem, e temos orgulho de defendê-los.

Como parte do nosso diálogo sobre direitos humanos com a China, por exemplo, levamos autoridades chinesas em visitas locais para ver como organizações religiosas em nosso país prestam serviços sociais valiosos. Organizamos uma visita a uma instituição beneficente católica que auxilia pessoas com deficiências intelectuais, a uma organização que combate a discriminação contra árabe-americanos e muitas outras.

Também estamos levando a mensagem de tolerância e inclusão aos jovens. Há alguns anos, Hannah Rosenthal, nossa enviada especial para monitorar e combater o antissemitismo, e Farah Pandith, nossa representante especial para as comunidades muçulmanas, participaram de uma cúpula de tolerância da Osce e tiveram uma ideia. Começaram pedindo aos jovens que prometessem passar só um hora trabalhando com pessoas que não se parecessem com eles ou não rezassem da mesma forma que eles. Judeus foram incentivados a ser voluntários na limpeza de uma mesquita, muçulmanos a ajudar idosos cristãos a ir à igreja e muitos outros exemplos. A campanha, agora chamada de 2012 Horas contra o Ódio, incentivou jovens no mundo todo a despenderem dezenas de milhares de horas colocando-se no lugar de outra pessoa. Tornou-se até mesmo uma das iniciativas oficiais das Olimpíadas de Londres.

E isso é algo que temos todos a responsabilidade de fazer. Há sete anos, quando eu era senadora, falei em um jantar sobre liberdade religiosa e desafiei todos os presentes a pensar em maneiras de contribuirmos para aumentar a liberdade religiosa, inclusive, nas palavras de Eleanor Roosevelt, “naqueles pequenos lugares, perto de casa”. Disse que dependia de cada um de nós assegurar que nossa nação, que sempre foi um exemplo de liberdade religiosa, continuasse assim.

Nossa missão é tão importante hoje como sempre foi.

Os Estados Unidos foram fundados, entre outros, por pessoas que fugiam da perseguição religiosa e que sonhavam com um lugar onde pudessem viver de acordo com sua crença, sem medo, sem vergonha, sem a necessidade de se esconder. E hoje estamos nesse lugar. Com todos os nossos desafios, não há dúvida sobre a importância da religião para a grande maioria dos americanos ou sobre o fato de que pessoas de todas as crenças e pessoas sem religião vivem nos Estados Unidos abertamente e em paz umas com as outras. A vida religiosa de nossa nação é vibrante e viva. E isso é possível devido à capacidade de tolerância e respeito de nossos cidadãos ao longo do tempo, mas também devido ao trabalho de nosso governo, de seus três poderes, de defender a nossa Constituição, de tomar cuidado extraordinário de não favorecer uma religião em detrimento de outras e de proteger igualmente os direitos de todos.

Isso exigiu vigilância e esforço constantes, e todos sabemos que houve desavenças e tropeços e debates fortes e ardentes pelo caminho. Ainda estamos buscando e tentando chegar a uma união mais perfeita. Naturalmente, nós, como qualquer entidade não divina, não somos perfeitos. Mas devemos nos orgulhar e agradecer pela sabedoria de nossos fundadores e pela diligência daqueles que procuraram proteger essa liberdade essencial. É algo raro neste mundo. Mas não deveria ser.

Porque as pessoas não pedem muito. Elas só querem cultuar seu Deus, criar seus filhos, construir seus lares, honrar seus ancestrais e chorar pelos seus mortos queridos de acordo com seus sentimentos e suas crenças. O que poderia ser mais fundamental para a dignidade humana do que isso?

É isso que a liberdade religiosa possibilita. E é por isso que os Estados Unidos também defenderão o valor e o princípio representado pela liberdade religiosa, não apenas para nós, mas para as pessoas de todos os lugares do mundo. Não é somente um valor que consagramos em nossa Constituição, mas sabemos, por longa experiência, que a liberdade religiosa influi diretamente no eixo da estabilidade e da segurança de tantos países do mundo. E, neste mundo interconectado em que vivemos, isso significa que afeta a segurança e a estabilidade dos Estados Unidos da América. Obrigada por entender a importância desse valor e princípio, e anseio por maneiras de podermos aperfeiçoá-la, protegê-la e disseminá-la.

Muito obrigada. (Aplausos.)