Departamento de Estado dos EUA
Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho
24 de maio de 2012
Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País 2011
Destaques por país 2011
Centro-Sul da Ásia
Em 2011 o Afeganistão enfrentou problemas frequentes de direitos humanos, entre eles assassinatos de pessoas ligadas ao governo cometidos por grupos insurgentes armados e ataques indiscriminados a civis. Predominou a corrupção. Organizações internacionais documentaram casos de alegação de tortura e abuso de detentos pela Direção Nacional de Segurança (serviço secreto afegão) e pela Polícia Nacional Afegã. A violência e a discriminação contra mulheres e jovens afegãs continuaram generalizadas e, em muitos casos, a polícia não agiu para impedir tais abusos. As mulheres ativas na vida pública enfrentaram ameaças e violência e foram agredidas pelo Taleban e outros insurgentes. A disputa política prosseguiu durante o ano com a nomeação, pelo presidente Karzai, de um tribunal especial, não previsto na Constituição, para examinar os resultados das eleições de 2010, até sua resolução em agosto de acordo com a legislação afegã.
Em outubro, o Quirguistão passou pela primeira transição pacífica de poder em sua história de 20 anos de república. O primeiro-ministro Almazbek Atambayev foi eleito presidente, e as eleições de maneira geral foram consideradas transparentes e concorridas pelos observadores. As tensões étnicas surgidas em conflitos no sul do Quirguistão em 2010 continuaram em 2011, assim como a discriminação generalizada contra a etnia uzbeque e membros de outros grupos minoritários. No sul, segundo consta, agentes da lei foram responsáveis por violações como prisões arbitrárias, maus-tratos, tortura e extorsão contra todos os grupos demográficos, em especial os da etnia uzbeque. A incapacidade do governo central de responsabilizar os infratores dos direitos humanos permitiu que as forças de segurança aplicassem a lei de forma arbitrária para oprimir cidadãos vulneráveis. Além disso, a fragilidade da autoridade central deu poder a grupos criminosos para desmantelar dezenas de julgamentos, por meio de ataques a acusados, advogados, testemunhas e juízes.
O Paquistão continuou sua luta contra execuções extrajudiciais, torturas e desaparecimentos forçados cometidos pelas forças de segurança e por grupos extremistas ou separatistas. Esses eventos afetaram milhares de cidadãos em praticamente todas as áreas do país. Tanto os grupos militantes, terroristas ou extremistas quanto as forças de segurança cometeram abusos contra os direitos humanos. As tensões religiosas continuaram intensas. Em 4 de janeiro, o governador do Punjab, Salman Taseer, foi assassinado pelo seu segurança por causa de sua oposição à lei da blasfêmia, usada para limitar as liberdades de expressão e religião. Em 2 de março, o ministro das Minorias Religiosas, Shabbaz Bhatti, o único cristão do ministério paquistanês, foi morto a tiros. Bhatti também criticava abertamente a lei da blasfêmia. A violência política, sectária e étnica que por tanto tempo castiga a cidade de Karachi se agravou durante o ano, em parte devido à grande entrada de migrantes sindis, balúchis e pashtuns em consequência do terremoto de 2005 e das inundações de 2010. Os partidos políticos e suas respectivas gangues rivalizaram na concorrência pelo controle político e econômico dessas novas comunidades. Estima-se que entre 925 e 1.400 pessoas foram mortas devido à violência sectária e política em Karachi entre janeiro e agosto.
No Sri Lanka, os desaparecimentos e mortes cometidos por grupos paramilitares favoráveis ao governo continuaram, predominantemente em áreas habitadas por tâmeis. Relatos sobre vínculos de base e próximos entre grupos paramilitares e forças de segurança do governo foram frequentes. Ativistas da sociedade civil, pessoas vistas como simpatizantes dos Tigres da Libertação do Tâmil Eelam e jornalistas foram agredidos, intimidados ou perseguidos por pessoas supostamente ligadas ao governo. A tortura e o abuso contra detentos e condições carcerárias precárias continuaram graves, e as autoridades prenderam e detiveram civis de forma arbitrária. Inúmeros suspeitos morreram na cadeia sob circunstâncias questionáveis. Houve impunidade por parte do governo para diversos abusos contra os direitos humanos. O presidente usou de sua autoridade prevista na 18o Emenda, aprovada em setembro de 2010, para controlar as nomeações às instituições públicas antes independentes que fiscalizam a conformidade do Judiciário e da polícia, assim como as obrigações do Sri Lanka com relação aos direitos humanos. Um número desproporcional de vítimas de abusos contra os direitos humanos foi de tâmeis.
No Uzbequistão, o Poder Executivo centralizado dominou o cenário político e exerceu controle quase que total sobre os outros poderes. Segundo consta, as forças de segurança torturaram e cometeram abusos contra detentos. Foi negada a chance do devido processo legal e de julgamentos justos aos suspeitos de crime. A liberdade religiosa foi restringida, e membros de grupos de minorias religiosas foram perseguidos e presos. Outros problemas persistentes de direitos humanos incluíram: detenção incomunicável e prolongada; condições carcerárias cruéis e muitas vezes com risco de vida; prisões e detenções arbitrárias; restrições às liberdades de expressão, reunião e associação; restrições governamentais a atividades da sociedade civil; restrições à liberdade de ir e vir; restrições à mídia; violência contra a mulher; e trabalho forçado imposto pelo governo nos campos de algodão. As autoridades sujeitaram ativistas de direitos humanos, jornalistas e outras pessoas que criticaram o governo a perseguições e prisões arbitrárias, além de processos e detenções por motivação política. As autoridades governamentais com frequência se envolveram em práticas corruptas, das quais saíram impunes.