Departamento de Estado dos EUA
Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho
24 de maio de 2012
Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País 2011
Destaques por país 2011
Europa
A situação em Belarus continuou precária após a eleição presidencial fraudulenta de dezembro de 2010. As forças de segurança espancaram manifestantes e detentos, e houve relatos confiáveis de tortura. Julgamentos foram realizados a portas fechadas ou à revelia com veredictos predeterminados. Cinco dos nove candidatos presidenciais de oposição ao titular do cargo (Alyaksandr Lukashenka) foram julgados e condenados. Pessoas foram detidas por ativismo cívico. Por exemplo, durante as manifestações “silenciosas” entre junho e setembro organizadas via internet, a polícia deteve mais de 2 mil pessoas e condenou muitas delas a altas multas ou a até 15 dias de detenção administrativa. Após as eleições presidenciais, o governo passou a perseguir principalmente representantes de organizações não governamentais, jornalistas e ativistas políticos e restringiu ainda mais a liberdade de associação.
Na Rússia, monitores nacionais e internacionais relataram irregularidades significativas e fraude em muitas regiões durante as eleições de dezembro para a Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo), mas destacaram também a participação cívica sem precedentes de russos empenhados em tentar aperfeiçoar o processo. Foram realizadas grandes manifestações nas principais cidades em protesto contra a forma como as eleições estavam sendo conduzidas. Embora continuasse a haver liberdade de expressão na internet e em alguns meios de comunicação impressa, a autocensura, a pressão sobre alguns meios de comunicação impressa e principalmente eletrônica, bem como o fato de muitos deles serem estatais, limitaram o discurso político. Jornalistas e ativistas continuaram a ser agredidos e mortos. Pessoas que desafiaram o governo ou interesses de empresários bem relacionados enfrentaram por vezes agressões físicas, perseguições, investigações mais rigorosas das agências reguladoras do governo, processos penais por motivação política e condições precárias de detenção, além de outras formas de pressão. No Cáucaso do Norte, o conflito entre governo e insurgentes, militantes islâmicos e criminosos levou a diversos abusos contra os direitos humanos cometidos pelas forças de segurança e pelos insurgentes.
Na Ucrânia, a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko e outros 12 membros do alto escalão do seu governo foram acusados de abuso de poder e malversação do dinheiro público durante o seu mandato. Três pessoas foram condenadas, entre elas Yulia Tymoshenko e o ex-ministro do Interior Yuriy Lutsenko. Outras duas permaneceram sob custódia, e o ex-ministro da Economia Bohdan Danylyshyn fugiu do país e recebeu asilo político na República Tcheca. Muitos observadores nacionais e internacionais consideraram que as ações penais tiveram motivação política.