Departamento de Estado dos EUA
Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho
24 de maio de 2012
Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País 2011
Prefácio da secretária de Estado, Hillary Rodham Clinton
O mundo mudou de maneira imensurável no curso de 2011. No Oriente Médio, no Norte da África e em outros lugares, os cidadãos se levantaram para exigir respeito pela dignidade humana, mais oportunidades econômicas promissoras, maior liberdade política e voz ativa para decidir o próprio futuro. Quase sempre enfrentaram dificuldades tremendas e resistiram a respostas violentas de seus governos. As revoltas resultantes ainda estão se desdobrando em lugares como a Síria, onde o regime brutalizou seu próprio povo. Na Birmânia, depois de anos de repressão, o governo adotou medidas preliminares para permitir que as reformas tenham início. Os Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País deste ano relatam essas mudanças drásticas e as histórias de pessoas que defendem os direitos humanos em quase 200 países em todo o mundo.
O Congresso requisitou estes relatórios por país há mais de três décadas para ajudar a orientar as decisões dos legisladores sobre ajuda militar e econômica externa, mas esse trabalho evoluiu para algo muito maior. Hoje, governos, organizações intergovernamentais, acadêmicos, jornalistas, ativistas e outras pessoas e entidades em todo o mundo dependem destes relatórios como uma atualização essencial sobre as condições dos direitos humanos no mundo – onde foram feitos progressos, onde os progressos se deram de forma muito morosa ou a grande custo e, com muita frequência, onde houve retrocesso.
Nossos relatórios fundamentam-se na simples verdade que está no cerne da Declaração Universal dos Direitos Humanos – que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. O respeito pelos direitos humanos não é uma concepção ocidental ou um ideal exclusivamente americano; é o fundamento da paz e da estabilidade em todos os lugares. Os direitos humanos universais incluem o direito dos cidadãos de se reunir pacificamente e tentar reformar ou mudar seus governos, tema central em todo o mundo em 2011. Como disse o presidente Obama: “A História nos oferece um veredicto claro: os governos que respeitam a vontade de seu povo, que governam por consenso e não por coerção, são mais prósperos, mais estáveis e mais bem-sucedidos do que os governos que não o fazem.”
Em minhas viagens pelo mundo como secretária de Estado, encontrei muitas pessoas que arriscam a vida para fazer avançar a causa dos direitos humanos e da justiça. Por meio de gestos pequenos e grandes, elas responsabilizam seus governos pela manutenção dos direitos humanos universais. Sua coragem e seu compromisso com reformas pacíficas são uma inspiração. Este relatório reconhece a coragem dessas pessoas e deve servir para lembrar que: os Estados Unidos estão com aqueles que buscam avançar a dignidade humana, e continuaremos a direcionar a atenção internacional para seus esforços.
Estes relatórios fazem parte do nosso compromisso mais amplo com a promoção dos direitos humanos. Todos os dias, funcionários do Departamento de Estado, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e de muitos outros órgãos governamentais dedicam-se a fazer avançar os direitos humanos como prioridade da política externa dos EUA. Eles lutam por nossos valores em todos os países do mundo e defendem os direitos e as liberdades inerentes a todas as pessoas. É uma honra trabalhar com eles, e agradeço a todos pelas contribuições para este relatório.
Em nome de todos eles e de todas as pessoas no mundo que trabalham para proteger os direitos humanos, por este ato, transmito ao Congresso dos Estados Unidos os Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País 2011 elaborados pelo Departamento de Estado.
Hillary Rodham Clinton
Secretária de Estado