DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA
Escritório do Porta-Voz
16 de maio de 2012
2012/773

PRONUNCIAMENTO

Secretária de Estado, Hillary Rodham Clinton, participa da
Cúpula 2012 do Diálogo Estratégico com a Sociedade Civil

16 de maio de 2012
Salão Benjamin Franklin
Washington, DC

(início dos excertos)

SECRETÁRIA HILLARY CLINTON: É um prazer recebê-los aqui no Departamento de Estado. Muita coisa aconteceu desde que lançamos esta iniciativa na cúpula do ano passado. Quando nos reunimos pela primeira vez em fevereiro passado, as revoluções a que o Tomicah se referiu haviam começado a se desenrolar no Oriente Médio e no Norte da África. Cidadãos estavam demandando seus direitos que haviam sido negados por tanto tempo. E, em meio ao tumulto, de repente começaram a surgir grupos da sociedade civil em todos os lugares para pressionar por democracia e mudanças. Alguns apareceram em lugares tranquilos onde operavam há anos. Outros se formaram da noite para o dia como um dos grandes resultados das conexões das mídias sociais.

Mas, de qualquer forma, foram homens e mulheres corajosos, incluindo muitos de vocês nesta sala, que se reuniram para planejar um novo futuro, e vocês falaram com eloquência sobre a necessidade da sociedade civil. O trabalho de vocês e de milhões de outros em todo o mundo nunca foi mais importante. Estamos vendo as pessoas se apresentarem para ocupar o espaço entre o governo e a economia.

Em 1998, fiz um discurso em Davos sobre uma base firme para qualquer sociedade ser como um tripé, onde é preciso ter um governo responsivo, eficaz, responsável, e é preciso ter uma economia de livre mercado dinâmica e que crie empregos. E é preciso ter uma sociedade civil forte. Se uma das pernas for muito longa ou muito curta, o tripé perde o equilíbrio. E assumir a defesa da sociedade civil é realmente muito simples, porque o governo não pode e não deve controlar a vida de qualquer pessoa, dizer o que ela deve ou não deve fazer. A economia tem de estar nas mãos daqueles que são os empreendedores e os inovadores criativos. Mas é na sociedade civil que vivemos nossa vida. É onde a família é formada; onde nossa fé é praticada; onde nos tornamos quem somos, por meio de atividades voluntárias, defendendo nossa humanidade comum.

E, assim, à medida que vemos a explosão de grupos da sociedade civil em todo o mundo, queremos dar o nosso apoio. Acredito que, nos Estados Unidos, a sociedade civil faz um trabalho que afeta todos os aspectos da nossa vida. E realmente reflete o que Alexis de Tocqueville chamou de hábitos do coração, que os Estados Unidos têm formado e praticado desde a sua fundação, porque desde cedo entendemos que era preciso um papel para o governo e um papel para a economia, mas todo o restante era nosso papel – pessoas físicas definindo seu próprio curso, fazendo suas próprias contribuições.

E nos voltamos para vocês para nos ajudar a apoiar a sociedade civil em todo o mundo. Esta iniciativa é um exemplo impressionante de como o governo e a sociedade civil, sempre com o apoio do setor privado, podem trabalhar juntos. E, sob a liderança de Tomicah, passamos o último ano fazendo consultas a grupos da sociedade civil por meio do Diálogo Estratégico e dos grupos de trabalho, pedindo ideias sobre como nós no governo podemos atuar com mais eficácia, buscando mais oportunidades de colaboração.

Mas não quero passar a impressão – porque seria falso – que a cooperação entre a sociedade civil e o governo é sempre fácil, mesmo se este diálogo às vezes faça com que pareça ser fácil. A maioria de vocês não ficaria chocada em ouvir que a sociedade civil e o governo, mesmo no meu país, nem sempre estão de acordo. Encontramos maneiras de discordar sem sermos desagradáveis. Comecei minha carreira trabalhando na sociedade civil. A partir da década de 1970, muitas vezes desafiei meu próprio governo. A primeira questão com a qual trabalhei foi para ajudar a mudar as leis sobre como tratávamos as pessoas com deficiência. E trabalhei com um grupo que ia de porta em porta em algumas partes dos Estados Unidos perguntando às famílias: “Vocês têm algum filho que não esteja na escola e, em caso positivo, por quê?” E encontramos crianças cegas e crianças surdas e crianças em cadeiras de roda e crianças que haviam sido chutadas da escola sem nenhuma alternativa. E fui uma pequena parte de um esforço realmente grande para exigir que as escolas públicas americanas tivessem espaço para todas as nossas crianças.

E, portanto, sei que às vezes precisamos nos colocar contra nosso próprio governo. Precisamos às vezes ajudar nosso governo a fazer coisas que, na ausência da nossa pressão, ele não poderia fazer ou não faria por conta própria. Portanto, entendemos que o espaço no qual a sociedade civil opera, em várias partes do mundo, é perigoso; que muitos dos que estão aqui nesta sala e dos que estão acompanhando pela internet realmente correm riscos. E queremos ser seus parceiros.

Agora, sabemos que em face de uma sociedade civil cada vez mais atuante, alguns governos responderam reprimindo com mais violência do que jamais antes. Manchetes recentes de muitos países pintam um quadro de sociedades civis ameaçadas. Mas cada vez que um jornalista é silenciado ou um ativista é ameaçado, isso não fortalece um governo, isso enfraquece uma nação. Um tripé não pode se equilibrar em apenas uma ou duas pernas. O sistema não se sustentará.

Portanto, os Estados Unidos estão se posicionando contra essa tendência. Fornecemos apoio político e financeiro a grupos da sociedade civil em luta em todo o mundo. Há apenas duas semanas, nosso Grupo de Trabalho sobre Democracia e Direitos Humanos se reuniu com blogueiros e jornalistas de toda a região em Túnis para ouvir sobre os desafios à liberdade de expressão. E estamos tentando liderar pelo exemplo. Esperamos que ao realizar encontros como esse possamos demonstrar que a sociedade civil deve ser vista não como uma ameaça, mas sim como um bem.

Tenho muito orgulho de anunciar hoje que o Departamento de Estado está atuando em todas as oito recomendações de políticas geradas pela sociedade civil por meio deste diálogo até o momento. Não vou comentar sobre todas elas agora – espero que recebam informações sobre todas elas; estamos colocando os detalhes on-line para todos terem acesso – mas permitam-me apenas destacar alguns pontos.

Primeiro, estamos ampliando o alcance e aprofundando nosso compromisso com este diálogo ao criar grupos de trabalho nas embaixadas. Nossos postos vão nos ajudar a aproveitar as ideias e opiniões dos grupos locais da sociedade civil e depois vamos canalizar suas contribuições de volta para Washington para enriquecer nossas políticas. Já recebemos compromissos de dez postos, indo do Brasil a Bangladesh, da República Tcheca a Camarões. Sei que muitos desses postos estão assistindo ao vivo agora pela internet, e quero enviar uma palavra especial de agradecimento a eles.

Segundo, nosso Grupo de Trabalho sobre Religião e Política Externa concentrou-se em como podemos reforçar nossa participação com a grande parte da sociedade civil formada por organizações religiosas. Nossos postos em todas as regiões do mundo trabalham com organizações e comunidades religiosas para fortalecer as democracias, proteger os direitos humanos e responder à necessidade humanitária dos cidadãos. Portanto, esses grupos são nossos aliados naturais em uma grande variedade de questões, incluindo a promoção da liberdade religiosa, e queremos trabalhar com eles sempre que possível. Essas recomendações vão dar respaldo ao nosso pessoal em campo que está participando de comunidades religiosas para ter certeza de que tenham o treinamento apropriado para conduzir seus esforços.

Terceiro, nosso grupo voltado para questões do trabalho examinou as oportunidades para facilitar as discussões entre governos, empresas e grupos trabalhistas para assegurar que todos os pontos de vista sejam representados em âmbito internacional e em instituições multilaterais. Grupos trabalhistas são outra categoria bem organizada e importante da sociedade civil, e queremos ajudá-los a se conectar uns com os outros e buscar abordagens comuns ao defendermos e promovermos os direitos dos trabalhadores.

E, por fim, voltando às grandes mudanças ocorridas em todo o Oriente Médio e Norte da África, o Grupo de Trabalho de Empoderamento da Mulher está trabalhando na conscientização sobre os direitos da mulher em países que passam por transição política. E trabalharemos diretamente com grupos da sociedade civil e governos da região para ajudar a assegurar que os direitos da mulher façam parte de novas Constituições e sejam protegidos, praticados e entendidos como cruciais para o desenvolvimento de sociedades democráticas e bem-sucedidas.

Mas nossas recomendações de políticas não param por aí. Ainda nesta tarde, o Diálogo ouvirá novas ideias desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho sobre Governança e Prestação de Contas para melhorar a transparência e combater a corrupção. E vamos continuar a participar com vocês para identificar novas ideias e oportunidades. No terceiro trimestre, também incluiremos no diálogo o Grupo de Trabalho sobre Filantropia Global, presidido pela subsecretária para Diplomacia e Assuntos Públicos, Tara Sonenshine. Esse grupo ampliará nossa cooperação com fundações de destaque para desenvolver parcerias com o intuito de apoiar a sociedade civil.

Conversas e ações como estas têm efeito dominó, e no último ano tivemos algumas respostas positivas de governos que estão ajudando e desenvolvendo seus próprios mecanismos para se engajar com a sociedade civil. Alguns dos representantes desses governos estão aqui hoje. Agradecemos imensamente sua presença e também estamos prontos para oferecer toda assistência que pudermos.

Agradeço a todos por estarem aqui. Obrigada pelo que vocês fazem. Saibam que estamos entusiasmados com o futuro da sociedade civil e queremos usar este diálogo, como fizemos no último ano, para ser um veículo para a troca de ideias, para a promoção de novas abordagens e para prestar contas, porque queremos fazer o que funciona e deixar de fazer o que não funciona. Portanto, queremos deixar bem claro que vamos assumir nossa responsabilidade e esperamos que a sociedade civil também faça o mesmo.

Portanto, aguardo ansiosamente pelas perguntas sobre o nosso diálogo e por ter essa troca com vocês e então ouvir mais sobre o trabalho que está sendo feito por cada um de vocês. Muito obrigada.

(fim dos excertos)