DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA
Escritório do Porta-voz
17 de abril de 2012

INFORMATIVO

Parceria para Governo Aberto: primeira reunião de alto nível

“Nós nos comprometemos a ser mais transparentes em todos os níveis – porque mais informações sobre a atividade do governo devem ser abertas, oportunas e disponibilizadas gratuitamente para as pessoas. Nos comprometemos a participar mais na tomada de decisões de nossos cidadãos – porque torna o governo mais eficaz e ágil. Nos comprometemos a implementar os mais altos padrões de integridade – porque quem está no poder tem de servir as pessoas, não a si próprio. E nos comprometemos a aumentar o acesso à tecnologia – porque neste século digital, o acesso à informação é um direito que é universal”.

— Presidente Barack Obama, 20 de setembro de 2011

... existe uma ligação inegável entre a forma como um governo funciona e o quanto seu povo floresce. Quando um governo convida a população a participar, quando está aberto à forma como toma decisões e aloca recursos, quando administra a justiça de forma igualitária e transparente e quando toma uma posição firme contra a corrupção de todos os tipos, no mundo moderno, esse governo tem mais probabilidade de ser bem-sucedido..."

— Secretária Hillary Rodham Clinton, 12 de julho de 2011

A Parceria para Governo Aberto (PGA) realiza sua primeira reunião anual de alto nível em 17-18 de abril de 2012, em Brasília, Brasil. Lançada em setembro de 2011 pelo presidente Obama e a presidente brasileira Dilma Rousseff, a PGA tem crescido nos últimos oito meses para se tornar uma comunidade global de reformadores do governo, líderes da sociedade civil e inovadores empresariais, que, juntos, estão promovendo um novo padrão de boa governança no século 21. Através de compromissos concretos anunciados por meio de planos de ação da PGA, mais de 50 governos estão tomando medidas importantes visando maior transparência, prestação de contas e participação, que por fim melhorarão a vida das pessoas ao redor do mundo.

Era de abertura

Um quarto da população mundial ― 1,8 bilhão de pessoas ― se beneficiará das promessas anunciadas pelo governo hoje em Brasília em uma reunião copresidida pela presidente Dilma Rousseff e a secretária de Estado EUA, Hillary Rodham Clinton.

Mais de mil representantes – de mais de 60 países e mais de 200 organizações da sociedade civil – se reuniram para compartilhar experiências de seus respectivos países, fornecendo exemplos reais de como a abertura pode salvar vidas, impulsionar o crescimento econômico e reduzir a corrupção generalizada. Delegados na reunião incluem o presidente Jakaya Kikwete, da Tanzânia; o primeiro-ministro Nika Gilauri, da Geórgia; ministro de Estado do Gabinete do Governo do Reino Unido, Frances Maude; e dezenas de autoridades governamentais de todo o mundo. Juliana Rotich, cofundadora da organização Ushahidi; Walid al-Saqaf, ativista iemenita anticensura; e Guatam John, ativista indiano em educação e bolsista da TED também oferecerão perspectivas no discurso de abertura nesta nova “era de abertura”.

Voltada para os países e para a ação

A reunião de alto nível chama a atenção para o desafio comum de melhorar a governança no âmbito local, e demonstra o forte compromisso político dos países-membros de reformas que melhorem a transparência, combatam a corrupção e reforcem a prestação de contas e a comunicação entre governos e cidadãos.

Governos que participam da PGA endossam a Declaração de Governo Aberto, que estabelece uma visão da boa governança baseada na abertura. O encontro de Brasília contará com uma “Aldeia da Inovação” de empresas e organizações especializadas em serviços de governo aberto, bem como um local para engenheiros, desenvolvedores e líderes políticos para gerar aulas, desenvolver aplicativos e criar visualizações a partir de dados do governo e planos de ação da PGA. Governos que participam da PGA são:

*Indica os membros do Comitê de Direção da PGA.

O Plano de Ação Nacional dos Estados Unidos

O presidente Obama anunciou o Plano de Ação Nacional dos EUA (site em inglês) em setembro de 2011, como parte do “compromisso dos Estados Unidos como membro fundador da Parceria para Governo Aberto”. O governo comprometeu-se a assumir 26 iniciativas individuais de Governo Aberto em seu ambicioso Plano de Ação Nacional – iniciativas destinadas a aumentar a integridade pública, promover a participação pública, gerir os recursos públicos de forma mais eficaz e melhorar os serviços públicos.

Vários meses depois, os Estados Unidos, trabalhando estreitamente com a sociedade civil, realizou progressos importantes em muitas iniciativas. Por exemplo, a Casa Branca lançou com sucesso We the People (“Nós o Povo”), uma plataforma de petições on-line através da qual os americanos fazem ouvir suas vozes sobre uma variedade de questões. Os Estados Unidos continuaram sua liderança no esforço global contra a corrupção, trabalhando estreitamente com a sociedade civil e a indústria para implementar a Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas (Eiti). E fizemos um grande progresso em nossos esforços para institucionalizar os requisitos de apresentação de relatórios no âmbito governamental sobre ajuda externa, melhorar os processos de gestão de registros, ampliar a participação pública na elaboração de regulamentos, divulgar informações que os consumidores precisam para ajudá-los a tomar decisões informadas, trabalhar para construir uma Plataforma de Governo Aberto para os países ao redor do mundo usarem e expandirem o número de “comunidades” Data.gov disponíveis ao público.

Para mais informações sobre PGA, visite www.opengovpartnership.org ou siga @opengovpart pelo Twitter.