Washington – A Corporação Desafio do Milénio (MCC – sigla em inglês) anunciou a 21 de junho que levantará a suspensão do seu convénio com o Malawi, após uma votação na reunião trimestral do seu conselho de administração.

A MCC reteve a ajuda ao Malawi no âmbito do convénio em julho de 2011 e suspendeu oficialmente o convénio em março de 2012 devido a um tipo de ações do governo do Malawi, que não estavam em conformidade com os critérios de governação democrática que a MCC emprega para selecionar os seus parceiros do convénio.

Desde a tomada de posse da presidente Joyce Banda em abril, a presidente Banda e o seu governo tomaram medidas claras para inverter este tipo de ações, declarou a MCC.

“Ao levantar a suspensão do convénio, a direção da MCC reconhece que o governo do Malawi tomou medidas decisivas para restaurar a responsabilidade democrática, demonstrar respeito pelos direitos individuais e implementar uma boa gestão económica”, disse o administrador da MCC Daniel W. Yohannes numa nota de imprensa.

“Como consequência, tenho o prazer de avançar com este investimento fundamental no setor da energia do Malawi. A MCC espera que o Malawi continue a demonstrar o seu claro empenhamento numa forte governação democrática e económica”, acrescentou Yohannes.

As medidas tomadas pelo governo do Malawi incluíram esforços para melhorar os direitos humanos e garantir que as leis e instituições apoiem direitos e processos democráticos. O governo também demonstrou um empenhamento em apurar responsabilidades pela resposta violenta da polícia a manifestações em julho de 2011. “Estas medidas e a retoma de uma política económica sólida, restauram a confiança da MCC no Malawi como parceiro do convénio”, declarou a MCC.

Espera-se que os US$ 350.7 milhões previstos do convénio do Malawi proporcionem cerca de US$ 2 mil milhões em benefícios a cerca de 5 milhões de malawianos. Pretendem reduzir os custos da energia para empresas e famílias e melhorar a produtividade nos setores da agricultura, indústria e serviços reduzindo as falhas de eletricidade e os prejuízos técnicos, aumentando a sustentabilidade e a eficiência da produção de energia hidroelétrica e melhorando o serviço para os consumidores de eletricidade.

FIM DO CONVÉNIO DO MALI

Na sua reunião, o conselho de administração da MCC também discutiu a situação do convénio com o Mali. A 4 de maio de 2012, o conselho de administração autorizou a rescisão do convénio cifrado em US$ 460.8 milhões devido a uma mudança não democrática de governo no Mali. A MCC disse que está a tomar as medidas necessárias para salvaguardar e preservar os investimentos do convénio e proteger o bem-estar das pessoas afetadas por esses investimentos.

O convénio do Mali terminará o mais tardar a 31 de agosto de 2012.