Washington – Pode-se encontrar em ambas as câmaras do Congresso dos EUA um forte apoio bipartidário a uma relação saudável EUA – África e ao desenvolvimento económico contínuo do continente, disseram dois senadores no 11º Fórum de Cooperação Comercial e Económica EUA – África Subsariana, conhecido como Fórum AGOA, em discursos a 13 de junho.
Os dois legisladores, o senador Christopher A. Coons, democrata de Delaware, que preside ao Subcomité de Assuntos Africanos do Comité de Relações Exteriores do Senado, e o principal republicano do subcomité, o senador Johnny Isakson de Alabama, vieram ao Departamento de Estado com essa mensagem para ministros africanos, ativistas da sociedade civil, mulheres empresárias e homens de negócios que participaram no fórum de dois dias.
Coons descreveu o apoio do congresso à África Subsariana como “amplo, profundo, bipartidário”. Segundo Coons, as relações contínuas com países da África Subsariana são um dos “poucos pontos altos, brilhantes do bipartidarismo” no ramo legislativo do governo americano atualmente.
Na Câmara dos Representantes e no Senado divididos, ele disse ironicamente à sua audiência que “um projeto de lei dizendo que horas são pode não passar”, em especial num ano de eleições como é o de 2012. Contudo, os legisladores apoiaram persistentemente programas que promovem o desenvolvimento africano, aprovados tanto por administrações republicanas como democratas, observou Coons.
“Muitas destas grandes iniciativas de administrações anteriores – a administração Clinton [democrata], a administração Bush [republicana] – foram continuadas, prolongadas e mantidas até à administração atual”, disse Coons.
Isakson, que se seguiu a Coons no pódio, reiterou o comentário de Coons sobre o forte apoio bipartidário às relações EUA-África e acrescentou: “A África é o continente para o século XXI para a América e para o mundo”.
Tal como Coons, Isakson viajou consideravelmente em África.
O Fórum AGOA, em que ambos os senadores intervieram, refere-se à Lei para o Crescimento e a Oportunidade de África, conhecida por AGOA. Essa lei, que foi promulgada na sua forma original em 2000, promove o comércio e o investimento entre os Estados Unidos e a África Subsariana e concede preferências comerciais aos países elegíveis que aderem aos princípios de mercados livres, democracia e estado de direito.
Uma cláusula importante da AGOA deve ser renovada em 2012, a chamada cláusula “de tecidos de países terceiros” (TCF – sigla em inglês). Ambos os senadores estão a trabalhar com afinco para terem a certeza de que o prolongamento da cláusula seja votado brevemente. Essa cláusula concede a confeções feitas num país da AGOA todas as preferências tarifárias da lei, mesmo que os materiais utilizados na confeção provenham de outro país.
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR – sigla em inglês) disse que a cláusula TCF é “crucial para a sobrevivência contínua da indústria têxtil e de confeções de África, que criou centenas de milhares de empregos na África Subsariana”, segundo uma folha informativa do USTR.
“Não descansaremos enquanto isto não for feito” disse Isakson acerca dos seus esforços e dos de Coons para levar a renovação da cláusula TCF a votação.
Os Estados Unidos adotaram a AGOA para incentivar a reforma dos sistemas económico e comercial de África, fortalecer os mercados e desenvolver uma relação comercial a longo prazo mutuamente benéfica, que incentivaria o aumento do emprego tanto em África como nos Estados Unidos.