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Artigos

As eleições americanas de 2012 serão as primeiras influenciadas pelos “super PACs”

Por Stephen Kaufman | Redator | 02 de abril de 2012
Manifestantes do movimento “Ocupem Knoxville” (Brian Stansberry)

“Ocupem Wall Street” e outras manifestações semelhantes nos Estados Unidos estão questionando a ideia de que as “corporações são pessoas”, que dá base legal aos super PACs.

Querendo ou não, os americanos que pretendem se eleger para a Presidência ou o Congresso dos EUA precisam de dinheiro — muito dinheiro — para financiar meses de campanha, propagandas e outras maneiras de fazer com que eles e suas ideias fiquem mais visíveis aos eleitores, bem como para atacar seus adversários.

Decisões jurídicas recentes abriram novos caminhos para os gastos políticos de empresas, sindicatos e organizações sem fins lucrativos, e o ciclo eleitoral americano de 2012 está se encaminhando para ser o mais caro até agora. Ainda que muitos americanos se sintam indignados com o papel central desempenhado pelo dinheiro na política, outros consideram que apoiar financeiramente um candidato ou uma causa de sua preferência seja uma forma de liberdade de expressão.

O sistema eleitoral americano está acostumado com os comitês de ação política (PACs), grupos privados que podem arrecadar até US$ 5 mil de pessoas físicas para apoiar causas ou candidatos específicos. Mas as eleições de 2012 serão as primeiras a ter os chamados “super PACs”, que poderão arrecadar uma quantia ilimitada de dinheiro de doadores que podem preferir manter o anonimato. Embora essas organizações não possam fazer doações diretamente para uma campanha ou se vincular a candidatos ou partidos políticos, os super PACs podem usar todo o dinheiro que conseguem arrecadar para promover o que bem entenderem e atacar seus adversários políticos.

Os super PACs fazem parte do cenário político americano por causa de uma decisão da Suprema Corte de janeiro de 2010 em Cidadãos Unidos v. Comissão Eleitoral Federal, que afirmou o conceito de que as “corporações são pessoas”. Em outras palavras, acionistas e outros grupos de pessoas têm os mesmos direitos que teriam se agissem como pessoas físicas. A Suprema Corte também determinou que o governo não pode limitar o quanto esses grupos podem gastar para apoiar ou criticar candidatos políticos.

Em março de 2010, um tribunal federal de recursos decidiu que os comitês de ação política podem aceitar doações ilimitadas desde que não sejam vinculados a uma campanha ou partido político nem dirigidos por eles.

Partidários do presidente Obama e muitos candidatos republicanos a presidente, como Mitt Romney, Rick Perry e Herman Cain, tiraram proveito dos super PACs. O site OpenSecrets.org mantém uma lista atualizada de todos os super PACs organizados, bem como da quantia de dinheiro que eles têm informam à Comissão Eleitoral Federal.

O comediante Stephen Colbert aumentou a conscientização de muitos americanos sobre o escopo e o poder dos super PACs quando criou o seu próprio e, recentemente, definiu, com seu sarcasmo característico, sua mensagem em apoio à ideia de que as “corporações são pessoas” .

ELEITOR APREENSIVO COM PAPEL DO DINHEIRO NA POLÍTICA

A oposição à noção de que as corporações são pessoas e à importância do papel do dinheiro no sistema político americano tem estado entre as principais mensagens das manifestações “Ocupem Wall Street” que ocorrem nos Estados Unidos.

As decisões da Suprema Corte e do tribunal federal de recursos em 2010 reverteram muitas disposições na legislação sobre a reforma do financiamento de campanhas, como a Lei McCain-Feingold, que tinham como objetivo limitar os gastos de campanha e aumentar a transparência das fontes de financiamento político.

Essas decisões e a criação dos super PACs ajudaram a trazer novamente à tona para muitos americanos o debate sobre o financiamento de campanhas. E, graças ao dinheiro disponível aos super PACs, todos os americanos provavelmente verão mais propaganda política durante a campanha de 2012.

O que pode ser interessante para os observadores das eleições americanas é analisar se a impossibilidade dos PACs de se vincularem às campanhas pode resultar em prejuízo inadvertido para as campanhas e as causas que os PACs querem apoiar. Transmitir ou publicar mensagens na mídia de forma extemporânea ou que vá de encontro às estratégias de comunicação das campanhas pode causar mais males do que bem.

Mas, mesmo com os super PACs proibidos de se vincularem aos candidatos, a imensa quantia de dinheiro que podem fornecer apoiará campanhas com recursos que os candidatos e até os partidos políticos podem não ter condições de atingir por conta própria.

Os super PACs são um exercício da liberdade de expressão ou uma influência indevida? Os eleitores americanos, direta ou indiretamente, decidirão.

(Produzido pelo Bureau de Programas de Informações Internacionais do Departamento de Estado dos EUA. Site: http://iipdigital.usembassy.gov/iipdigital-pt/index.html)